Trazendo um notebook na bagagem
Esse blog, em posts passados, comentou sobre os altos preços de notebooks no Brasil, e também sobre as dificuldades para importação de notebooks.
Uma maneira de obter um notebook importado a preços baixos (e de forma legal) é trazer um notebook como bagagem de viagem; a bagagem goza, sob determinadas condições, de benefícios tributários.
Bagagem, simplificadamente (ver definição completa aqui), são objetos para uso ou consumo pessoal que os viajantes trazem consigo quando retornam ao Brasil. Alguns objetos (como automóveis, bebidas e outros) não podem ser incluídos no conceito de bagagem, mas computadores e notebooks podem ser considerados bagagem e usufruir dos benefícios correspondentes.
E quais são esses benefícios?
Quando o viajante retorna ao Brasil de avião, objetos na bagagem que tenham custado até US$ 500 entram com isenção total, ou seja, não pagam impostos federais. O limite é por pessoa, e não pode ser acumulado (ou seja, se um casal viaja junto, eles não podem pedir isenção sobre um bem de US$ 1000). O preço base é o constante na nota fiscal de compra, mas o fiscal da Receita pode questionar o valor e tributar a preços de mercado.
Para objetos acima de US$ 500 (em viagens de avião), aplica-se o Regime de Tributação Especial para Bagagens. Por esse regime, os impostos federais a pagar são de 50% sobre o valor que exceder a US$ 500. Por exemplo, para um notebook que custou US$ 800 nos Estados Unidos, os impostos são de (800-500)x0,5, ou seja, US$ 150, levando o preço do notebook para US$ 950.
Os objetos devem ser declarados num formulário chamado Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), e o passageiro deve declarar a bagagem ao passar pela alfândega. Caso o passageiro não declare e seja fiscalizado pela Receita (a escolha é por amostragem), a multa é, também, de 50% sobre a parcela do valor do objeto que exceder os US$ 500 (ou seja, paga-se o imposto duas vezes).
Vale observar que objetos trazidos com intenção de revenda não podem ser considerados bagagem, mas objetos trazidos com o intuito de se presentear alguém podem entrar como bagagem e gozar dos benefícios respectivos.
Por isso, uma viagem ao exterior, sua ou de algum conhecido (que não pretenda utilizar ele mesmo a cota de importação de bagagem), pode ser um excelente meio de se conseguir um notebook importado a um bom preço.
Trazendo um notebook na bagagem…
Como trazer um notebook do exterior, pagando menos impostos, legalmente….
Eu moro nos estados unidos e viajo sempre ao brasil de ferias. Tenho um laptop e pretendo leva-lo comigo durante minhas proximas visitas. E’ um laptop aberto obviamente, de uso pessoal. Estou isento de taxas?
obrigado
A minha dúvida é em relação a pessoas que tenha dupla cidadania, ou seja tenha residência fixa nos EUA, e resolvam entrar com o passaporte americano, trazendo um note de até uns 2000 dolares.Como funcionaria a Tributação?
E com relacao as pessoas que moraram mais de um ano nos estados unidos? eh verdade que estamos isentos desse imposto??
Cris, Lipi,
Viajantes não residentes podem trazer bagagem (incluindo notebooks, filmadoras, etc) sob regime de importação temporária, com suspensão de impostos.
Ver item XVIII do art. 4 da IN abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Ins/2003/in2852003.htm
Angela,
Sim, quem mora mais de um ano no exterior pode trazer muita coisa, inclusive diversos notebooks.
Deve haver, entretanto, inspeção e autorização prévia do Consulado onde você morou.
Essa regra valhe para a trazer de qualquer país ou só dos U.S.A?
Pois meu amigo está indo para o méxico e quero comprar um Laptop lá.
OI..
estou voltando da Europa e gostaria de compra um notebook aqui..
mais seria possivel eu retorna ao Brasil sem pagar o imposto?
Os não residentes no brasil que trazem o notebook dos EUA em regime de importação temporária, teriam que deixar o valor do imposto na aduana como garantia(calção) e podendo retirar o valor do imposto apenas com o retorno do produto aos Estados Unidos?
Na hipótese do inciso VIII, quando se tratar de reposição de bem submetido ao regime de admissão temporária com pagamento proporcional de impostos, nos termos do art.7º, o regime somente será concedido a bem idêntico e em igual quantidade e valor àquele a ser substituído e após comprovada a respectiva reexportação ou mediante a prestação de garantia em valor equivalente ao montante dos impostos que deixarem de ser pagos.
Olá. Eu vou fazer um intercâmbio pra os Eua que começa em janeiro de 2010 e acaba em junho do mesmo ano. A Unicamp me paga os estudos na University of New Mexico. Eu queria trazer algumas coisas, como um violão, um notebook, ipod. Não muita coisa. Eu preciso pagar imposto?
E se preciso, a conta seria 50% do valor da soma de tudo o que eu vou trazer, exceto os 500 dólares?
Nesse caso, incide apenas impostos federais? Não há incidencia de ICMS?
ola galera
Queria saber …
estou indo pra europa , nao vou levar meu lap daqui nao, queria trazer um mac book pro da frança pro brasil
la custa 700 euros o q da menos de 1550 reais
entao queri asaber se eu passo pelo nada declarar se eu levar o lap na bagagem de mao ou na despachada?
o que eu devo fazer? inclusive sendo um lap usado , que nao tem garantia nem nota fiscal,
nao quero pagar tributo em algo q eu nao comprei aqui e encher o rab* dos nossos governantes de M com minha grana , ja que aqui os valores cobrados pelo mesmo produto são absolutamente ridiculos, e inapropriados para pagamento a vista ou a prazo, automaticamente fora de questão
da uma luz ai galera…
quero alegar uso proprio , e q ta arranhado mas n quiz declarar na ida pra europa e na volta n quero declarar nada
isso da?
valeu
Ricardo, eu estou de volta pro Brasil e acabei caindo nesse site — andava pesquisando sobre bagagens e tal..
Olha só, eu aqui na Alemanha nunca vi Macbook pro abaixo de 900 euros, cara. Você adquirirá um já usado, eh isso?
Como tu pode fazer as contas, mesmo 700 euros já ultrapassam a cota. Se você ficar menos de 1 ano na Europa e for fiscalizado pela alfândega, você será taxado. Se não quer pagar imposto, etc e tal, pq não encomenda um do Paraguai? Basta achar um atravessador que cobre depois da entrega. É mais garantido… economize os euros pra comprar no paragua ;D
Abraço
Olá. Minha irmã está num intercâmbio de 1 mês em Londres e pedi que ela comprasse um Laptop que excede os U$500. Ela deverá declarar o Laptop se trouxer sem a caixa como bagagem de mão? Terá tbm de pagar o imposto?
Obrigado!
Reiterando a minha dúvida, um aparelho comprado no exterior para uso pessoal durante a viagem pode ser trazido e declarado normalmente como “bagagem acompanhada” e ficar isento do imposto?
Abraço
Oi.. olha meu caso, moro a 5 anos na europa.. sou webdesiner e tenho meu notebook de trabalho.. bom pra caramba.. ja tenho faz 1 ano… sei q nao tem problema voltar com ele pro brasil.
mas a minha duvida eh.. tenho um sony vaio, tudo estorado, arranhado sem bateria, e quero dar ele de presente (ainda funciona kk)
posso levar o meu mesmo na mao.. na malinha propria..
e o velho por despachar dentro da mala sem problema?
valeu
Ola… entao, eu vivo na bolivia e comprei um notebook aqui.. preciso saber se posso levá-lo pro brasil e quais sao os precedimentos que tenho que tomar.
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